Atuação

•    Representação e assistência legal perante os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta;
•    Orientação e aconselhamentos em outorgas, permissões, concessões, autorizações e demais modalidades de contratação entre particular e a Administração Pública;
•    Representação e consultoria em procedimentos licitatórios, bem como a confecção de impugnações em inabilitações e recursos administrativos;
•    Revisão de contratos administrativos em certames licitatórios.

•    Constituição e estruturação de sociedades;
•    Planejamento e implementação de transformação societária, fusão, aquisição, cisão, incorporação e liquidação;
•    Negociação e elaboração de acordo de quotistas ou acionistas;
•    Compra e venda de participação societária, ativos e estabelecimentos empresariais;
•    Elaboração, análise e revisão de contratos;
•    Participação em assembleias e reuniões de quotistas e acionistas;
•    Atuação no contencioso judicial no tocante a disputas societárias envolvendo sócios quotistas e acionistas;
•    Elaboração de atas, estatutos e contratos sociais.

•    Avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais;
•    Orientação na estruturação de negócios, bem como na elaboração de documentos ensejadores de obrigações patrimoniais e extrapatrimoniais;
•    Disputas contratuais;
•    Responsabilidade civil por ato ilícito;
•    Ações possessórias e petitórias;
•    Usucapião;
•    Ações reais ou pessoais reipersecutórias, relativas a imóveis;
•    Compra e venda pura e condicional, doação, permuta, dação em pagamento, doação entre vivos e dos contratos de compromisso de venda e compra; e
•    Apresentação e regularização de documentos perante o Cartório de Registro de Imóveis.

•    Consultoria em Direito do Trabalho, com atuação preventiva e assessoria.
•    Elaboração ou revisão de contratos de trabalho.
•    Orientação e assessoria em rescisões contratuais.
•    Defesa de interesses em ações judiciais envolvendo relações do trabalho.
•    Atuação junto a órgãos administrativos e sindicais, com representação do cliente em negociações e mesas redondas.
•    Assessoria e solução de lide envolvendo meio ambiente do trabalho (assédio moral, segurança e medicina do trabalho, responsabilidade civil etc.).
•    Assessoria na elaboração, negociação ou revisão de instrumentos coletivos de trabalho, inclusive planos de participação nos lucros e banco de horas.
•    Representação dos clientes perante o Ministério Público do Trabalho, com o acompanhamento de ações civis públicas e negociação de eventuais termos de ajustamento de conduta.