Atuação

Direito Administrativo

• Representação e assistência legal perante os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta;

• Orientação e aconselhamentos em outorgas, permissões, concessões, autorizações e demais modalidades de contratação entre particular e a Administração Pública;

• Representação e consultoria em procedimentos licitatórios, bem como a confecção de impugnações em inabilitações e recursos administrativos;

• Revisão de contratos administrativos em certames licitatórios.

Direito Empresarial

• Constituição e estruturação de sociedades;

• Planejamento e implementação de transformação societária, fusão, aquisição, cisão, incorporação e liquidação;

• Negociação e elaboração de acordo de quotistas ou acionistas;

• Compra e venda de participação societária, ativos e estabelecimentos empresariais;

• Elaboração, análise e revisão de contratos;

• Participação em assembleias e reuniões de quotistas e acionistas;

• Atuação no contencioso judicial no tocante a disputas societárias envolvendo sócios quotistas e acionistas;

• Elaboração de atas, estatutos e contratos sociais.

Direito Trabalhista

• Consultoria em Direito do Trabalho, com atuação preventiva e assessoria.

• Elaboração ou revisão de contratos de trabalho.

• Orientação e assessoria em rescisões contratuais.

• Defesa de interesses em ações judiciais envolvendo relações do trabalho.

• Atuação junto a órgãos administrativos e sindicais, com representação do cliente em negociações e mesas redondas.

• Assessoria e solução de lide envolvendo meio ambiente do trabalho (assédio moral, segurança e medicina do trabalho, responsabilidade civil etc.).

• Assessoria na elaboração, negociação ou revisão de instrumentos coletivos de trabalho, inclusive planos de participação nos lucros e banco de horas.

• Representação dos clientes perante o Ministério Público do Trabalho, com o acompanhamento de ações civis públicas e negociação de eventuais termos de ajustamento de conduta.

Direito Civil

• Avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais;

• Orientação na estruturação de negócios, bem como na elaboração de documentos ensejadores de obrigações patrimoniais e extrapatrimoniais;

• Disputas contratuais;

• Responsabilidade civil por ato ilícito;

• Ações possessórias e petitórias;

• Usucapião;

• Ações reais ou pessoais reipersecutórias, relativas a imóveis;

• Compra e venda pura e condicional, doação, permuta, dação em pagamento, doação entre vivos e dos contratos de compromisso de venda e compra; e

• Apresentação e regularização de documentos perante o Cartório de Registro de Imóveis.